As Misericórdias estão de regresso à prestação de cuidados no sector da saúde. O acordo que determina o regresso foi assinado hoje entre o Ministério da Saúde e doze hospitais das Misericórdias e entra em vigor a partir de sexta-feira, no caso do distrito do Porto. Um total de 22 milhões de euros é quanto o Ministério da Saúde vai pagar aos doze hospitais pertencentes às Misericórdias.
O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, Pedro Lopes, já se insurgiu contra o pagamento daquele montante aos doze hospitais, defendendo que a aplicação dos 22 milhões de euros nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O Ministério da Saúde deveria apostar na rentabilização dos hospitais públicos, disse, citado pela Lusa, sublinhando que é “lamentável” que não seja feita uma aposta na sua capacidade de produção”.
De acordo com o que está estabelecido os hospitais das Misericórdias vão passar a cobrar apenas taxas moderadoras pelas consultas e pelas cirurgias, tal como acontece nas unidades de saúde públicas. A maioria das unidades que assinaram acordos de cooperação situa-se na região Norte: Esposende, Fão, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Póvoa de Lanhoso, Riba de Ave, Vila do Conde e Vila Verde. O protocolo abrange ainda o Hospital da Misericórdia na Mealhada, na região Centro, e os hospitais da Misericórdia de Benavente e Entroncamento, em Lisboa e Vale do Tejo, respectivamente.
A ministra da Saúde, Ana Jorge, destacou hoje a importância das Misericórdias na prestação de cuidados de saúde e disse mesmo que sem elas teria sido impossível avançar com a rede de cuidados continuados. “As Misericórdias prestam um trabalho de complementaridade e de cooperação. Quero deixar aqui o reconhecimento às Misericórdias pela acção que têm desenvolvido ao longo dos anos com a Saúde”, declarou Ana Jorge.
A ministra, que presidiu à assinatura dos protocolos, revelou, tal como o fizera momentos antes o secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, que “por ano serão realizadas entre 15 e 25 mil cirurgias e mais de 100 mil consultas de especialidade”. A este propósito adiantou que as consultas e cirurgias foram estipuladas tendo em, conta “as necessidades calculadas” dos utentes e as prioridades vão para a oftalmologia, dermatologia, otorrino e cirurgia vascular. Os acordos de cooperação hoje subscritos surgem na sequência de um protocolo assinado em Março do ano passado entre o Ministério da saúde e a União das Misericórdias Portuguesas que equipara aqueles hospitais com os hospitais públicos que integram o Serviço Nacional de Saúde.
Paulo Portas também se pronunciou sobre a iniciativa e embora a tenha considerado importante, porque permite fazer mais cirurgias e mais consultas, lamentou que o protocolo hoje assinado tenha demorado um ano a concretizar-se e deixou a convicção que se concretize já a regra da prescrição dos medicamentos por princípio activo. “Este acordo já poderia estar em vigor há 367 dias se não houvesse – como houve – preconceito”, disse Portas, numa clara crítica ao Governo de José Sócrates sobre o processo de entendimento com a União das Misericórdias Portuguesas ao nível da prestação de cuidados de saúde”,
